A Ordem dos Advogados de Moçambique solicitou à Comissão Nacional de Eleições que torne públicas todas as atas relacionadas ao apuramento dos votos das eleições gerais de 9 de Outubro, visando reforçar a credibilidade dos resultados desse processo.
O "Canalmoz" teve acesso a um comunicado da Ordem, que menciona: “No exercício das suas funções de proteção do Estado de Direito democrático, desafiamos e instamos a Comissão Nacional de Eleições a divulgar todas as atas que envolvem o apuramento na mesa, sejam parciais, intermediárias ou gerais, de modo a eliminar a falta de transparência que tem marcado esse procedimento. Essa ação será crucial para assegurar a credibilidade do processo eleitoral e a legitimação democrática dos escolhidos. Ao contrário, nossa integridade ficará comprometida.”
A OAM aponta que a apuração dos votos parciais divulgados pelos órgãos eleitorais, assim como a publicação dos editais, foi marcada pela falta de transparência, comprometendo a clareza do processo.
“Para eliminar a opacidade vista por candidatos, observadores e jornalistas, é essencial que todas as atas sejam publicadas, com exceção de dados de apuração e editais de locais de votação, garantindo assim total transparência e isenção em um processo eleitoral”, afirma o comunicado.
Ainda segundo a OAM, apenas processos de votação que permitem aos eleitores compreenderem o sistema de votação e o destino de seu voto podem ser considerados transparentes e eficazes. A falta de clareza na divulgação dos editais pela Comissão Nacional de Eleições gera suspeitas sobre a integridade do processo eleitoral.
