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O Ministério da Defesa Nacional de Moçambique declarou sua total disposição para conduzir uma investigação transparente e imparcial sobre as alegações de que as Forças de Defesa e Segurança teriam cometido abusos na província de Cabo Delgado, no norte do país.
Em comunicado enviado à Lusa, o ministério reafirmou o compromisso das Forças Armadas de Defesa de Moçambique com altos padrões de disciplina militar e respeito aos direitos humanos, convidando aqueles que desejam colaborar de boa-fé a se juntarem à busca pela verdade.
A declaração do Ministério da Defesa Nacional (MDN) foi uma resposta a um artigo do jornal americano POLITICO, publicado há mais de duas semanas, que denunciava abusos dos direitos humanos e homicídios cometidos por militares moçambicanos em 2021, na província de Cabo Delgado.
O MDN expressou seu descontentamento e refutou categoricamente as alegações do artigo, afirmando que as acusações de envolvimento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em tortura, violência e outras atrocidades contra civis carecem de fundamentos concretos. A nota enviada à Lusa ressalta que as unidades das FADM atuam em conformidade rigorosa com o Direito Internacional Humanitário e outras normas que visam a promoção e proteção dos direitos humanos.
As Forças Armadas estão focadas em fortalecer as relações entre civis e militares, além de cumprir os princípios sobre segurança e direitos humanos.
O Ministério da Defesa Nacional (MDN) tem investido significativamente na formação e capacitação das FADM, em parceria com organizações nacionais e internacionais, incluindo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O MDN reafirma seu compromisso em defender a soberania e integridade territorial do país, além de proteger as populações e seus bens, assegurando que Moçambique continue a desfrutar da paz e a avançar em seu desenvolvimento socioeconômico.
As atividades das FADM em Cabo Delgado são exclusivamente direcionadas ao combate ao terrorismo, à proteção das comunidades e à segurança em áreas ameaçadas por grupos terroristas.
Desde 2021, as Forças Armadas de Moçambique (FADM) e suas forças aliadas têm feito avanços significativos na estabilização da segurança nas áreas afetadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, através de operações que neutralizaram diversas células terroristas, conforme destacado no comunicado.
O Ministério da Defesa Nacional (MDN) observa que as alegações surgem em um momento em que os esforços conjuntos das forças moçambicanas e aliadas para restaurar a segurança e a normalidade estão gerando resultados positivos, com comunidades retornando a suas áreas de origem e a reconstrução e retomada de atividades socioeconômicas avançando de forma satisfatória.
No artigo publicado em setembro, o POLITICO reporta que civis que tentavam escapar de confrontos entre militares e insurgentes ligados ao Estado Islâmico foram acusados de serem milicianos.
Os incidentes ocorreram no verão de 2021, com alegações de que militares torturaram homens de uma comunidade, mantendo-os em contêineres de carga, onde foram "sufocados, deixados sem comida, torturados e finalmente mortos". Apenas 26 dos aproximadamente 180 a 250 capturados sobreviveram, segundo o relato do POLITICO.
Desde outubro de 2017, Cabo Delgado, que possui ricos recursos de gás, enfrenta uma insurgência armada com ataques reivindicados por grupos associados ao extremismo islâmico.
Fonte: Notícias ao Minuto
