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O vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Jafete Fremo, propôs que as eleições presidenciais, legislativas, provinciais e autárquicas sejam realizadas num único período, para evitar a instabilidade legislativa que resulta das frequentes alterações nas normas que regulam os escrutínios no país.
Fremo sustentou esta posição durante uma "reflexão sobre a nova reforma eleitoral para as próximas eleições gerais de 2024: implicações para o contencioso eleitoral moçambicano", que teve lugar esta terça-feira na Sala da Paz, em colaboração com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em Maputo.
“Este pacote em discussão é fruto das eleições autárquicas de 2023. Assim, a forma como gerimos os nossos processos eleitorais aqui em Moçambique justifica que, nas eleições gerais, sempre exista uma nova legislação,” afirmou.
Indicou que, caso o país realizasse uma eleição única em todos os níveis, as eventuais falhas seriam identificadas durante o escrutínio, possibilitando a sua correção a tempo.
Na mesma circunstância, o coordenador do IMD, Osman Cossing, fez um alerta sobre os riscos relacionados à aprovação de normas eleitorais com apenas dois meses até a votação, agendada para 9 de Outubro de 2024, sublinhando a necessidade de consulta à sociedade sobre a nova legislação.
“Esta legislação foi aprovada precisamente no último dia de funcionamento da nossa Assembleia da República, e não houve muito tempo para a sua divulgação”, afirmou Cossing.
Ele enfatizou que a aprovação ocorreu num contexto em que já estavam a decorrer as operações eleitorais, não deixando muita margem para discussão acerca das mudanças e suas implicações.
O coordenador do IMD observou que existem várias implicações significativas que podem ser vistas como riscos, mas também surgem algumas oportunidades relacionadas com a promoção da integridade eleitoral.
