Observadores Relatam Irregularidades Graves Durante As Eleições de 2024
A Sala da Paz, um conjunto de organizações de observadores eleitorais, alertou hoje para a existência de "casos significativos" de irregularidades nas eleições de quarta-feira em Moçambique, o que compromete a credibilidade do processo. No entanto, apelou para que os candidatos aceitem os resultados.
A Sala da Paz afirma que a etapa de contagem e apuramento dos resultados nas mesas de votação ocorreu de maneira pacífica e organizada. Contudo, também foram observados casos relevantes de ilícitos e irregularidades eleitorais que podem levantar dúvidas sobre a credibilidade do processo. Esta informação consta de um relatório sobre a contagem e apuramento parcial dos resultados, enviado hoje à imprensa.
O relatório dos observadores da Sala da Paz documenta as ocorrências registadas desde as 20:00 de quarta-feira até às primeiras horas de hoje, abrangendo a visita a 3.549 mesas em todas as províncias de Moçambique.
Os observadores eleitorais mencionaram cortes sistemáticos de eletricidade precisamente durante o período de contagem dos votos, a falta de material (como lanternas, giz e quadros), um aumento da segurança policial, detenções de indivíduos com boletins de voto preenchidos e a demora, assim como a não afixação de editais em algumas assembleias de voto. Estes são problemas que foram observados durante a eleição de quarta-feira e também em escrutínios anteriores.
Foi destacado um clima de tensão na vila de Moatize, localizada em Tete, onde os cidadãos levantaram barricadas, supostamente para contestar os resultados do apuramento parcial. A Polícia foi chamada à situação e usou gás lacrimogéneo para dispersar a agitação. Contudo, a situação continuava tensa até às 10:40 de hoje, conforme relatado no documento.
Apesar das irregularidades e ilícitos observados, a Sala da Paz apelou aos candidatos às eleições gerais para que aceitem os resultados e pediu aos moçambicanos que aguardem "tranquilamente" por esses resultados, defendendo uma postura de "serenidade e não-violência".
O relatório enfatiza a importância de que todos os candidatos eleitorais respeitem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade popular. É fundamental que aceitem os resultados como a manifestação da escolha dos cidadãos.
A Sala da Paz assegurou que continuará a monitorizar o processo até que os resultados sejam validados pelo Conselho Constitucional, pedindo também que os órgãos de proteção atuem com "isenção e integridade", respeitando os procedimentos legais estabelecidos.
As eleições gerais realizadas na passada quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais, nas quais não participou o atual presidente Filipe Nyusi, que já alcançou o limite constitucional de dois mandatos. Estas eleições decorreram em simultâneo com as sétimas legislativas e as quartas para as assembleias e governadores provinciais.
Os candidatos à Presidência da República são Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, que é a terceira força no Parlamento), Daniel Chapo, que conta com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, respaldado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, o maior partido da oposição).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá publicar os resultados da eleição presidencial em até 15 dias, se não ocorrer uma segunda volta. Após isso, os resultados seguem para validação pelo Conselho Constitucional, que não possui prazos definidos para a proclamação dos resultados oficiais, depois de analisar eventuais recursos.
A votação abrangeu as legislativas (com 250 deputados) e as assembleias provinciais, juntamente com os respetivos governadores, totalizando 794 mandatos a serem distribuídos. A CNE aprovou as listas de 35 partidos políticos que se candidataram à Assembleia da República e de 14 partidos políticos, além de grupos de cidadãos eleitores, que concorrem às assembleias provinciais.
