uma investigação independente para apurar denúncias de possíveis violações de direitos humanos supostamente cometidas por militares moçambicanos na área onde a multinacional francesa TotalEnergies desenvolve seu projeto de gás natural liquefeito, na província de Cabo Delgado.
Em uma carta datada de 4 de março, o ministro das Finanças da Holanda, Eelco Heinen, informou que contratou uma entidade externa para conduzir a análise sobre essas alegações. O inquérito examinará o papel dos diferentes agentes de segurança na região e sua relação com a TotalEnergies, segundo documento citado pelo portal Politico, edição europeia.
A decisão do governo holandês ocorre após uma reportagem do Politico, publicada em 26 de setembro de 2024, que apontava supostas atrocidades cometidas pelas forças nacionais de Moçambique. Essas denúncias geraram preocupação na União Europeia, mesmo após a subsidiária da TotalEnergies no país afirmar que não havia evidências que comprovassem os abusos. O jornal destaca que a investigação poderá esclarecer se essa alegada falta de provas é válida.
Por que a Holanda está envolvida?
O interesse do governo holandês na questão está relacionado ao apoio financeiro fornecido à empresa Van Oord, da Holanda, para a construção de um gasoduto ligado ao projeto de GNL em Moçambique. No entanto, esse suporte foi suspenso após a interrupção do projeto devido a uma declaração de Força Maior.
Os resultados da investigação independente serão encaminhados à Câmara dos Representantes da Holanda, e a decisão sobre a retomada do apoio financeiro ao projeto dependerá dessas conclusões.
Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou na última terça-feira a abertura de um processo criminal para investigar acusações de sequestro, estupro e assassinato, supostamente cometidos por membros das forças de segurança que atuam na proteção das instalações da TotalEnergies.
