MISA-Moçambique alerta: O autoritarismo está buscando espaço para se expandir
O diretor executivo do MISA afirma que a repressão à marcha pacífica e os ataques da polícia a jornalistas são evidências de que "o autoritarismo está buscando se estabelecer." Ele solicita uma investigação sobre a adequação do uso da força.
Ernesto Nhanale, diretor executivo do MISA-Moçambique, descreve os eventos ocorridos hoje em Maputo como "abomináveis" em entrevista à DW África.
Ele ressalta que a repressão à marcha pacífica do candidato presidencial independente Venâncio Mondlane e os ataques da polícia a jornalistas são exemplos evidentes do crescente autoritarismo em Moçambique.
Nhanale também solicita uma investigação imediata sobre os acontecimentos, enfatizando a necessidade de avaliar a proporcionalidade do uso da força pela polícia moçambicana.
DW África: Como o MISA responde aos eventos ocorridos esta manhã em Maputo, onde os jornalistas também foram alvo da repressão à marcha pacífica convocada por Venâncio Mondlane?
Ernesto Nhanale (EN): Isso foi inaceitável. Primeiramente, como foi anunciado pela liderança da manifestação, havia a intenção de realizar um evento pacífico. No entanto, logo pela manhã, a Polícia da República de Moçambique, através da Unidade de Intervenção Rápida, formou um cordão. Eu esperava que a intenção fosse facilitar a marcha, mas, ao contrário, o que ocorreu foi que a polícia demonstrou força para impedir o exercício de um direito constitucional, que é o direito de se manifestar.
Uma das estratégias utilizadas foi a de que, assim que Venâncio Mondlane chegou ao local e começou a se dirigir aos jornalistas, a polícia se aproximou intencionalmente e iniciou os disparos. Isso resultou na fuga das pessoas e temos relatos de jornalistas feridos e danos, o que é completamente inaceitável.
Esse ato foi deliberado, e a polícia não tinha justificativa para agir dessa maneira, já que não havia nenhuma ameaça ao bem público durante a entrevista de Venâncio Mondlane. Por isso, o MISA condena essa ação.
DW África: Diante dos eventos ocorridos esta manhã, como você avalia a situação da liberdade de imprensa e da liberdade de reunião em Moçambique?
EN: Isso foi um exemplo evidente de que o autoritarismo está buscando se estabelecer. Já discutimos esse aspecto, mas isso serve como um alerta global sobre todas as nossas reivindicações. Infelizmente, houve feridos e sangue. Foi um testemunho ao vivo para suas plataformas e para o mundo, evidenciando que este Estado não respeita as liberdades nem a proteção dos jornalistas.
DW África: O MISA planeja confrontar o governo em relação a essa situação?
EN: Esse é o nosso trabalho. O ambiente está extremamente hostil, repleto de ameaças, onde ninguém é ouvido e há uma forte pressão sobre aqueles que atuam na defesa da transparência eleitoral e das liberdades de imprensa, além da proteção dos jornalistas. Contudo, não estamos sendo convocados a agir, e nossa abordagem não é coercitiva, ao contrário do que faz a máquina do governo com o apoio da polícia.
Nossa atuação será pautada pela lei. Por isso, solicitaremos uma investigação sobre a proporcionalidade do uso da força naquele momento. Vamos pedir que o Estado moçambicano, as entidades competentes, a Comissão de Direitos Humanos e o Provedor intervenham para avaliar o uso adequado da força policial e que aqueles que abusaram de sua função sejam responsabilizados.
Fonte: DW
