Bissau – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau rejeitou as candidaturas da coligação PAI-Terra Ranka e da Aliança Patriótica Inclusiva (API-CG) para as eleições legislativas marcadas para 24 de novembro.
Luís Vaz Martins, presidente da Comissão dos Direitos Humanos do país, questiona a relevância do STJ ao abordar essa questão, uma vez que as eleições foram adiadas. Por sua vez, a coligação API-CG pede a renúncia do governo, alegando que “não conseguiu realizar as eleições".
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau rejeitou as candidaturas da coligação PAI-Terra Ranka e da Aliança Patriótica Inclusiva (API-CG) para as eleições legislativas que estão marcadas para 24 de novembro, citando irregularidades nas coalizões.
Essa decisão foi alvo de críticas por parte das duas coligações, que acreditam que as exigências impostas pelo STJ têm como objetivo enfraquecer a oposição política.
O STJ fundamentou sua decisão ao afirmar que a candidatura da API-CG deveria ser indeferida, uma vez que “as condições exigidas à API, como a desistência de militância no MADEM e no PRS, não foram cumpridas”.
Neste domingo, 10 de novembro, a coligação API-CG realizou uma conferência de imprensa para demonstrar seu descontentamento com a decisão do STJ.
Baciro Djá, coordenador da API-CG, classificou a decisão do tribunal como “politizada e irresponsável”, ressaltando que isso compromete o Estado de Direito democrático. A coligação expressou sua insatisfação com a “interrupção das eleições legislativas previstas para 24 de novembro”, afirmando que não houve adiamento, mas uma “interrupção abrupta” quando as campanhas já estavam em andamento.
Baciro Djá destacou que a coligação já havia iniciado sua campanha antes da decisão judicial, que inutilizou a data das eleições, e fez um apelo ao governo para que se demita, uma vez que o executivo guineense “falhou em organizar as eleições, que é uma de suas principais responsabilidades”.
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