O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) intensificou o cerco jurídico contra Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo partido PODEMOS, solicitando com urgência o bloqueio e acesso aos detalhes de suas contas bancárias em diversas instituições financeiras. A medida faz parte de um processo relacionado a manifestações que resultaram em danos à propriedade pública, incluindo a paralisação da fronteira de Ressano Garcia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) calcula os prejuízos em mais de 105 milhões de meticais, valor solicitado como indemnização pelas destruições e prejuízos causados durante os protestos de 7 de novembro de 2024.
Investigações e acusações de crimes contra o Estado
Mondlane e Albino Forquilha, presidente do PODEMOS, enfrentam acusações de conspiração e crimes contra a segurança do Estado. No âmbito das investigações, o tribunal ordenou que os bancos forneçam extratos bancários, transações internacionais e quaisquer valores armazenados em cofres relacionados ao período entre 1º de janeiro e 8 de novembro de 2024.
Além disso, foram detidos três cidadãos em conexão com o caso, incluindo um ex-membro das Forças de Defesa e Segurança. Dois deles foram capturados nas proximidades do Palácio Presidencial portando valores em moeda estrangeira e documentos suspeitos, como um croqui de acesso ao edifício. As autoridades investigam o envolvimento de um cidadão estrangeiro que supostamente financiava as atividades ilícitas.
Ação civil e medidas preventivas
Em paralelo, uma ação cível foi instaurada no Tribunal Judicial da Província de Maputo, exigindo que Mondlane e o PODEMOS ressarçam o Estado pelos danos causados na fronteira de Ressano Garcia. No processo-crime 274/GCCCOT/2024, os detidos estão sob prisão preventiva e enfrentam acusações de conspiração e alteração violenta da ordem constitucional, conforme os artigos 385 e 392 do Código Penal.
Contexto político tenso
As ações contra Mondlane ocorrem em meio a um ambiente político polarizado, com o PODEMOS contestando os resultados das eleições presidenciais e organizando protestos nacionais. O partido acusa as autoridades de repressão política, enquanto o governo intensifica os esforços para conter as manifestações e responsabilizar os envolvidos nos distúrbios.
