O governo moçambicano corre o risco de perder mais de 2,3 mil milhões de dólares ao longo de 25 anos – cerca de 92 milhões de dólares por ano – em um contrato de gás natural que a ENI está a pressionar para ser assinado.
De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), a multinacional está a pressionar Moçambique para formalizar um acordo relacionado ao projeto Coral Norte, situado na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. O investimento no projeto é estimado em sete mil milhões de dólares.
O contrato proposto pela ENI prevê a retirada de duas cláusulas consideradas fundamentais para os interesses do país: a possibilidade de pagamento do imposto de produção em espécie e a exigência de inclusão de conteúdo local.
Segundo o CIP, “a negociação de um contrato com essa dimensão e impacto a longo prazo na economia do país deveria ser adiada para a próxima administração, em respeito ao princípio da prudência e para garantir maior transparência e estabilidade em decisões estratégicas”.
A exclusão dessas cláusulas pode trazer prejuízos significativos, como a redução de benefícios locais, queda nas receitas públicas e maior dependência de empresas multinacionais.
As projeções do CIP indicam que, considerando a semelhança do projeto Coral Norte com o Coral Sul, as perdas econômicas podem atingir 2,3 mil milhões de dólares durante os 25 anos de vigência do projeto, o que equivale a cerca de 92 milhões de dólares por ano.
Diante desse contexto, o CIP recomenda que o atual governo, prestes a encerrar o mandato, promova consultas com diversos setores da sociedade para assegurar os interesses nacionais e fortaleça a legitimidade das decisões sobre os recursos naturais. Além disso, desafia o próximo governo a desenvolver uma legislação específica para garantir o conteúdo local e assegurar a redistribuição justa dos benefícios gerados pelos recursos naturais.
