A realização desse objetivo depende do fortalecimento das instituições essenciais, como os órgãos de combate à criminalidade organizada e transnacional, à corrupção e à recuperação de ativos.
Essa visão foi defendida ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a posse do novo Procurador-Geral da República, Américo Letela, e da juíza-conselheira do Tribunal Supremo, Maria de Fátima Fonseca.
Na ocasião, o chefe de Estado destacou a necessidade de tornar o Ministério Público mais eficaz na acusação de crimes contra a segurança do Estado, além de melhorar a celeridade dos processos por meio de uma maior integração com outras instituições públicas e a sociedade civil, especialmente na luta contra o crime.
"É essencial reforçar a cooperação internacional com a aprovação de normas legais nacionais e internacionais, além de cooperação jurídica e judiciária", afirmou Nyusi.
O presidente também enfatizou a importância da capacitação contínua dos magistrados e agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal, considerando isso crucial para o combate à corrupção, ao terrorismo, ao branqueamento de capitais e à criminalidade organizada.
"É urgente refletir sobre a necessidade de criar escolas de formação específicas para o Ministério Público e o SERNIC, com o objetivo de melhorar o desempenho desses setores", destacou.
Ao se dirigir à nova juíza-conselheira, Nyusi mencionou que a modernização do sistema judiciário é uma prioridade indiscutível para o país, apelando ao fortalecimento das bases da democracia e ao papel essencial dos tribunais na pacificação social.
Em declarações à imprensa, o novo procurador-geral, Américo Letela, classificou o combate ao branqueamento de capitais como um grande desafio, destacando que a instituição seguirá intensificando suas ações nesse campo.
"É urgente adotar medidas mais rigorosas, pois há uma grande retirada ilegal de capitais, o que prejudica as finanças do Estado. Temos em andamento processos que revelaram mais de 800 milhões de dólares ilegalmente expatriados", afirmou Letela.
